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Lei 1.129 LDO 2014.pdf
por
kleydson
—
última modificação
04/11/2025 12h14
Localizado em
Legislação
/
Lei Orçamentária Anual
Lei 1.129 LDO 2014.pdf
por
kleydson
—
última modificação
04/11/2025 12h14
Localizado em
Legislação
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei 1.129 LDO 2014.pdf
por
kleydson
—
última modificação
04/11/2025 15h39
Localizado em
Transparência
/
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Assessoria Jurídica (Revisão Lei Orgânica Municipal)
por
operador
—
publicado
25/01/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES-PA E O ESCRITÓRIO KATO, TOSCANO, ROCHA & BORDALLO ADVOGADOS S/S.
Localizado em
Transparência
/
LICITAÇÕES E CONTRATOS 2021-2024
/
Inexigibilidade
Lei de Acesso à Informação
por
kleydson
—
publicado
20/09/2017
—
última modificação
01/11/2017 12h06
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
Índice de Transparência
por
Interlegis
—
publicado
08/08/2016
—
última modificação
08/08/2016 09h58
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
FALE CONOSCO
por
Interlegis
—
publicado
20/07/2017
—
última modificação
06/12/2025 13h56
Em conformidade com art. 8º, §3º, VII da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, que estabelece a existência de um sistema eletrônico (E-SIC), para que o interessado possa comunicar-se com o órgão ou entidade detentora do sítio. Fale conosco por este canal ou pelos fones: (91) 3724-1234 :: 98802-4280
Lei nº 1.031/2006
por
GESTOR
—
última modificação
05/11/2025 16h05
Localizado em
FALE CONOSCO
/
Cópia - Anexos da Legislação nº 1.031/2006
Sessão Ordinária
por
Interlegis
—
última modificação
17/02/2017 09h58
Todas as terças, a partir das 10h.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
RGF 2º Quadr 2018 - Câmara Benevides assinado Carlos - Pedro - Fredson.pdf
por
kleydson
—
última modificação
04/11/2025 15h43
Localizado em
Transparência
/
Relatório de Gestão Fiscal
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