Legislação de Pessoal

por kleydson — publicado 18/09/2017 09h43, última modificação 24/01/2022 13h40
Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Benevides.

Legislação de Pessoal

por Kleydson Mesquita publicado 07/01/2022 13h40, última modificação 24/01/2022 13h37
Regime Jurídico, Plano de Cargos e Salários

Regime Jurídico (REJUR)

- Regime Jurídico Único (LEI Nº 003/91, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1991)

Que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações de Benevides.

 

Plano de Cargos e Salários

- RESOLUÇÃO 001-2006 PCCR

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Benevides e dá outras Providências.

- RESOLUÇÃO 001-2012 PCCR

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Benevides e dá outras Providências.

- RESOLUÇÃO 001-2017 - PCCR (atual)

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Benevides e dá outras Providências.

 

Normatização de Concessão de Diárias

- Resolução 002-2010 - Diárias Servidores e Vereadores

Fica o valor das diárias destinadas para custeio de despesas com viagens de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Benevides e dá Outras Providências.

 

Fixação do Subsídio dos Vereadores

- Resolução 002-2010 - Diárias Servidores e Vereadores

Que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Benevides, para a Legslatura que se inicia em 1ª de Janeiro de 2013 e dá outras providências.

por Kleydson Mesquita última modificação 07/01/2022 13h28

PDF document icon RESOLUÇÃO 001-2006 PCCR.pdf — Documento PDF, 4.11 MB (4305096 bytes)

por Kleydson Mesquita última modificação 07/01/2022 13h29

PDF document icon RESOLUÇÃO 001-2012 PCCR.pdf — Documento PDF, 4.09 MB (4285349 bytes)

por Kleydson Mesquita última modificação 07/01/2022 13h30

PDF document icon Resolução 001-2017 - Reorganiza a Estrut. adm. e o PCCR.pdf — Documento PDF, 4.01 MB (4206098 bytes)

por Kleydson Mesquita última modificação 07/01/2022 13h32

PDF document icon Regimento Servidor - REJUR.pdf — Documento PDF, 507 KB (519311 bytes)

por Kleydson Mesquita última modificação 07/01/2022 13h34

PDF document icon Resolução 002-2010 - Diárias Servidores e Vereadores assinado Fredson.pdf — Documento PDF, 345 KB (353295 bytes)

por Kleydson Mesquita última modificação 07/01/2022 13h36

PDF document icon Resolução 002-2012 - Subsídios dos Vereadores ASSINADO.pdf — Documento PDF, 412 KB (422279 bytes)

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